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1. SOBRE A MEOW DESIGN

A Meow Design desenvolve e comercializa produtos voltados ao bem-estar, enriquecimento ambiental, saúde e diversão dos gatos, incluindo rodas de exercício, playgrounds e produtos relacionados.

Nosso objetivo é proporcionar soluções que combinem funcionalidade, segurança, conforto e design para gatos e seus tutores.

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos.

É proibida qualquer utilização do site que possa:

• prejudicar seu funcionamento;

• violar direitos de terceiros;

• utilizar informações ou imagens da Meow Design sem autorização;

• tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;

• praticar qualquer atividade fraudulenta ou ilegal.

3. PRODUTOS

As características, medidas, materiais, cores, preços e demais especificações dos produtos são apresentadas nas respectivas páginas do site.

Por se tratar de produtos físicos, pequenas variações de tonalidade, textura, acabamento ou aparência podem ocorrer em razão da matéria-prima utilizada, iluminação das fotografias ou configurações da tela utilizada pelo cliente.

A Meow Design procura apresentar imagens e informações da forma mais fiel possível.

4. PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços apresentados no site estão expressos em reais (R$).

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediadora responsável.

A Meow Design poderá realizar promoções, descontos ou alterar seus preços a qualquer momento, respeitando sempre as compras já concluídas.

5. PEDIDOS

Após a conclusão da compra, o cliente deverá fornecer informações corretas e completas para processamento, faturamento e entrega do pedido.

É responsabilidade do cliente conferir os dados informados antes da finalização da compra.

Caso sejam identificadas informações incorretas, recomendamos entrar em contato com a Meow Design o mais rapidamente possível.

6. ENTREGA

Os prazos e condições de entrega serão informados ao cliente conforme o produto adquirido e o endereço indicado no pedido.

O prazo poderá variar de acordo com:

• disponibilidade do produto;

• localidade de entrega;

• modalidade de envio;

• transportadora;

• períodos de alta demanda;

• situações excepcionais fora do controle da Meow Design.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

Caso o produto seja devolvido por endereço incorreto, ausência reiterada do destinatário ou outra situação causada por informação fornecida pelo cliente, poderão ser aplicadas novas despesas de envio, quando cabíveis e permitidas pela legislação.

7. RECEBIMENTO DO PRODUTO

No momento do recebimento, recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto.

Caso sejam percebidos danos aparentes decorrentes do transporte, produto diferente do adquirido ou qualquer irregularidade, o cliente deverá entrar em contato com a Meow Design assim que possível, enviando informações e, quando necessário, fotografias para análise.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As trocas e devoluções obedecerão à Política de Devolução disponível neste site e à legislação brasileira aplicável.

Em compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Produtos duráveis possuem garantia legal e prazo para reclamações relacionadas a vícios aparentes ou de fácil constatação conforme previsto na legislação.

9. GARANTIA

Os produtos comercializados pela Meow Design possuem as garantias previstas na legislação brasileira.

A garantia não cobre problemas decorrentes de:

• uso inadequado do produto;

• instalação ou utilização contrária às orientações fornecidas;

• modificações realizadas pelo consumidor;

• acidentes;

• danos provocados propositalmente;

• desgaste natural decorrente do uso normal do produto.

Essas limitações não prejudicam os direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca Meow Design, identidade visual, fotografias, imagens, textos, vídeos, projetos, desenhos, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à Meow Design ou são utilizados mediante autorização.

Não é permitida sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

12. RESPONSABILIDADES

A Meow Design busca manter as informações do site atualizadas e o serviço disponível continuamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, problemas de hospedagem, serviços de terceiros ou circunstâncias fora do controle da empresa.

Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão ou limitação de direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Meow Design poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Os direitos legais do consumidor quanto ao foro competente permanecem integralmente preservados.

15. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, pedidos, produtos ou atendimento, entre em contato com a Meow Design através dos canais disponibilizados na página de contato do site.

Meow Design
Site: www.meowdesign.com.br